Protocolo de Assistência Farmacêutica em DST/HIV/Aids

Entre fevereiro de 2007 e março de 2008, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, coordenou um grupo de trabalho formado por farmacêuticos vinculados às Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM) e pela logística das coordenações de DST/Aids, pesquisadores, médicos e outros profissionais e pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), representantes da sociedade civil.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, reconhecendo a importância estratégica do papel do farmacêutico, particularmente na dispensação de antirretrovirais (ARV), constituiu esse grupo com objetivo de fornecer subsídios atualizados, aprimorando, dessa forma, a qualidade da atenção às PVHA no Brasil.

O grupo de trabalho reuniu-se periodicamente em Brasília, dedicando-se a um processo de intenso debate e elaboração das recomendações que constam deste documento e indicando estratégias de atualização dos farmacêuticos nos aspectos mais relevantes de sua atuação profissional junto às PVHA. Foram elaboradas recomendações para promover melhor organização das UDM, com definição de parâmetros e critérios para seu funcionamento.

Os capítulos deste documento também abordam os aspectos essenciais do ciclo da Assistência Farmacêutica, desde a seleção, programação, planejamento e aquisição, ao armazenamento, distribuição e dispensação e uso de medicamentos.

Um dos pontos centrais deste protocolo é estabelecer recomendações e fornecer informações que aumentem a qualidade da intervenção do dispensador, particularmente do farmacêutico, na oportunidade singular do contato com o usuário, melhorando com isso a adesão, a identificação precoce de efeitos adversos, a orientação ao usuário sobre os medicamentos e suas interações.

Todavia, esse conjunto de atividades somente tem sentido quando em consonância com as necessidades reais dos usuários últimos dessas ações, as pessoas vivendo com HIV/aids. Esse processo aponta para a construção de uma aliança estratégica entre as equipes de saúde e os usuários, objetivando, com isso, promover a melhora da qualidade de vida e fortalecer o impacto favorável do acesso universal ao tratamento antirretroviral nos indicadores de morbidade e mortalidade, que caracterizam a reconhecida resposta brasileira à epidemia.

Este protocolo é apresentado como um conjunto de recomendações técnicas atualizadas que aliam solidez científica a protagonismo, agregando- se, portanto, a outros documentos e protocolos recentemente lançados, como as Diretrizes para o fortalecimento das ações de adesão
ao tratamento para pessoas que vivem com HIV e Aids e a revisão das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV-2008, fortalecendo, com isso, as ações no âmbito do Sistema Único de Saúde e aprimorando aspectos da Assistência Farmacêutica.

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Guia para o Cuidador Domiciliar de Pessoas que Vivem com HIV/Aids

APRESENTAÇÃO

A assistência integral às pessoas vivendo com HIV/aids, o respeito aos seus direitos e a sua dignidade, ao lado das ações de prevenção e do amplo acesso ao tratamento, têm sido os principais motivos do prolongamento da expectativa e da qualidade de vida das pessoas infectadas.

Contudo, mesmo com os avanços tecnológicos da medicina, nem sempre é possível devolver a essas pessoas um nível de qualidade de vida próximo ao que tinham antes da infecção. Em alguns casos, as pessoas podem apresentar condições clínicas adversas, um prognóstico sombrio, marcado por limitações e as mais diversas incapacidades, exigindo cuidados prolongados.

Para garantir a promoção do cuidado integral permanente às pessoas vivendo com HIV/aids, familiares, amigos e cuidadores institucionalizados têm assumido responsabilidades que, até pouco tempo, eram encargo exclusivo dos profissionais de saúde, transformando-se em referências importantes para a equipe de saúde.

Os profissionais de saúde contam com o apoio dos familiares não somente para acompanhar e dar ânimo à pessoa que necessita de cuidados especiais, mas também para ministrar medicamentos, ajudar a observar as manifestações biopsíquicas, os efeitos relacionados com as medicações e informar problemas que requeiram intervenção especializada.

A promoção desses cuidados, principalmente se é feito fora dos serviços de saúde, requer que tanto os profissionais de saúde e, especialmente os cuidadores, que não têm essa formação, apropriem-se de certos conhecimentos de cuidados em saúde, para garantir a realização dos procedimentos adequados.

Buscando proporcionar uma atenção integral às pessoas infectadas pelo HIV que necessitam de cuidados especiais, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais apresenta este Manual que tem como objetivo esclarecer, de modo simples e ilustrativo, as situações mais comuns com as quais se deparam os cuidadores domiciliares de pessoas que necessitam de atenção especial.

Os temas aqui apresentados são informações adicionais às orientações da equipe de saúde, e não exclui a necessidade do paciente, familiares e cuidadores continuarem com o atendimento e tratamento do serviço de saúde, ao qual está vinculado.

Essas orientações também são úteis para as próprias pessoas que estão recebendo os cuidados, pois, tendo conhecimento de como os procedimentos devem ser realizados, podem colaborar em seu tratamento e torná-lo menos estressante, para si próprios e para os cuidadores.

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Saúde e Sociedade - População Negra e Aids

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde vem apoiando, em parceria com outros Ministérios e Secretarias, políticas de inclusão social, ações afirmativas e estratégias de gestão participativa voltadas à redução das condições de vulnerabilidade da população negra à infecção pelo HIV e aids, uma vez que essa população demanda políticas específicas e de impacto.

Neste contexto, destaca-se o Projeto Brasil Afro- -atitude, lançado em dezembro de 2004, que é considerado uma ação pioneira. O projeto foi constituído como Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros e é fruto de uma parceria entre o citado Departamento e universidades que já contavam com um Programa de Ação Afirmativa para negros.

O Projeto Brasil Afro-atitude teve como desdobramento, dois editais públicos de Chamada de Pesquisas lançados pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e cujos principais resultados são apresentados agora neste suplemento.

Os resultados das pesquisas selecionadas, com diversas abordagens e enfoques, apontam para o fato de que se, por um lado, houve um avanço significativo, reconhecido internacionalmente, no enfrentamento da epidemia de HIV e aids em nosso País, de outro ainda se observa a persistência e mesmo o agravamento, em algumas localidades e regiões, das condições de vulnerabilidade e de exposição à epidemia do HIV/aids na população autorreferida como negra e parda.

Existem indicativos de crescimento da participação da população negra na epidemia de HIV e aids, o que motivou em 2004 o lançamento do Projeto Afro- -atitude. Entretanto, a interpretação desses dados e dos resultados aqui apresentados deve ser feita com o necessário cuidado e rigor, levando em conta que a epidemia da aids no Brasil é considerada concentrada, e homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo continuam apresentando vulnerabilidade maior à infecção pelo HIV do que a população em geral. Outros fatores também devem ser considerados: a tendência à pauperização e interiorização da epidemia, além do aumento da incidência nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, onde há maior concentração da população negra e parda.

Os artigos aqui apresentados possibilitam avançar e aprofundar esta análise, tão necessária à compreensão dos processos socioeconômicos, culturais e epidemiológicos em curso, que impactam as condições de vida e de saúde desta população.

Os cinco primeiros artigos deste suplemento centram-se, com diferentes abordagens, na questão da vulnerabilidade da população negra à infecção pelo HIV e aids sob a perspectiva das desigualdades de gênero, raça e geração, destacando-se ainda a maior vulnerabilidade das mulheres negras de baixa escolaridade e menor renda.

O sexto artigo trata da ancestralidade genômica e de suas relações com o nível socioeconômico e a vulnerabilidade à infecção pelo HIV-1 e aids no estado da Bahia. Não foi observada associação da ancestralidade com a vulnerabilidade, mas sim das condições socioeconômicas à vulnerabilidade ao HIV/aids da população afrodescendente.

O sétimo artigo discute o acesso ao diagnóstico pela população negra em Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Rio de Janeiro.

Os artigos oitavo e nono apresentam as comunidades remanescentes de quilombos, tanto do ponto de vista do racismo e violência contra a mulher negra quanto do acesso aos serviços públicos de saúde para DST/HIV/aids por estas comunidades.

Finalmente, o último artigo examina a perspectiva do movimento negro na prevenção da infecção pelo HIV e aids e outras DST, apontando para a necessidade de entender o racismo como um aspecto que impacta nas condições de acesso à saúde e tem se refletido na maior vulnerabilidade dessa população à infecção pelo HIV.

Esperamos que este suplemento da Saúde e Sociedade venha contribuir para que os profissionais de saúde, o movimento negro e a sociedade possam, a partir dos resultados aqui apresentados, reavaliar suas estratégias de enfrentamento do racismo e da vulnerabilidade da população negra ao HIV e à aids.

Cristina de Albuquerque Possas
Assessora Técnica Responsável da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais,
Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde.

Karen Bruck
Assessora Técnica da Assessoria de Monitoramento e Avaliação do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde.

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções

1. Apresentação

A magnitude, a diversidade virológica, o padrão de transmissão, a evolução clínica, a complexidade diagnóstica e terapêutica da hepatite viral C impõem a necessidade de estabelecer políticas específicas no campo da saúde pública por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, quando indicado, é fundamental para evitar a progressão da doença e suas complicações, como câncer e cirrose hepática.

A partir de 1996, as hepatites virais foram incluídas na Lista de Doenças de Notificação Compulsória no país. Desde então, a coleta de dados sobre a ocorrência dessas doenças passou a compor as ações de vigilância epidemiológica.

Em 2008, foi constituído o Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais, pela Portaria Nº 94/SVS, de 10 de outubro de 2008, com caráter consultivo em relação aos aspectos técnico-científicos referentes às hepatites virais. O Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais é composto por membros da comunidade científica vinculados a instituições envolvidas em atividades de assistência aos portadores de hepatites, além de representantes das sociedades brasileiras de especialidades médicas e membros da sociedade civil.

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Cartilhas e manuais para download

A B C D E das Hepatites Virais para Agentes Comunitários de Saúde

A B C D E do Diagnóstico par as Hepatites Virais

Aconselhamento em DST e HIV/AIDS

AIDS, lei antes de escrever

Cartilha Direitos da Mulher - Prevenção à Violência e ao HIV/AIDS

Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de condutas

Consenso sobre terapia anti-retroviral para crianças infectadas pelo HIV - 1999

Diretrizes para o controle da sífilis congênita

Guia de manejo clínico do paciente com HTLV

Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em crianças - 2000

Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em crianças - 1998

Guia de vigilância epidemiológica

Guia para o Cuidador Domiciliar de Pessoas que Vivem com HIV/Aids

Imagens de casos clínicos de DST

Manual das Hepatites Virais para Cirurgiões-Dentistas

Manual de aconselhamento em Hepatites Virais


Manual de aconselhamento em DST/HIV/AIDS para a atenção básica

Manual de Adesão ao Tratamento para pessoas vivendo com HIV/AIDS

Manual de assistência psiquiátrica em HIV/AIDS

Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST

Manual de Prevenção das DST/HIV/Aids em Comunidades Populares

Manual de tratamento da lipoatrofia facial

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções

Protocolo de Assistência Farmacêutica em DST/HIV/Aids

Saúde e Sociedade - População Negra e Aids

Síndrome Lipodistrófica em HIV - Cartilha para profissionais da saúde

Trabalhando com mulheres e AIDS

Síndrome Lipodistrófica em HIV - Cartilha para profissionais da saúde

Conceito

A síndrome de lipodistrofia ou síndrome lipodistrófica em HIV é caracterizada por alterações na distribuição da gordura corporal e por mudanças metabólicas, de etiopatogenia ainda obscura, relacionadas à TARV – terapia antirretroviral (toxicidade mitocondrial), à infecção crônica provocada pelo HIV, a fatores genéticos e a hábitos de vida do portador.

A distribuição de gordura se dá de forma anômala, com perda do tecido adiposo subcutâneo periférico e acúmulo de gordura central. As alterações do metabolismo são caracterizadas por resistência à insulina (RI); hiperlipidemia; alterações ósseas, como osteopenia, osteonecrose e osteoporose; e, mais raramente, acidose lática, podendo levar os pacientes o óbito.

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Sífilis

O que é

É uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum. Podem se manifestar em três estágios. Os maiores sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura da doença.

Todas as pessoas sexualmente ativas devem realizar o teste para diagnosticar a sífilis, principalmente as gestantes, pois a sífilis congênita pode causar aborto, má formação do feto e/ou morte ao nascer. O teste deve ser feito na 1ª consulta do pré-natal, no 3º trimestre da gestação e no momento do parto (independentemente de exames anteriores). O cuidado também deve ser especial durante o parto para evitar sequelas no bebê, como cegueira, surdez e deficiência mental.
Formas de contágio

A sífilis pode ser transmitida de uma pessoa para outra durante o sexo sem camisinha com alguém infectado, por transfusão de sangue contaminado ou da mãe infectada para o bebê durante a gestação ou o parto. O uso da camisinha em todas as relações sexuais e o correto acompanhamento durante a gravidez são meios simples, confiáveis e baratos de prevenir-se contra a sífilis.
Sinais e sintomas

Os primeiros sintomas da doença são pequenas feridas nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas (ínguas), que surgem entre a 7 e 20 dias após o sexo desprotegido com alguém infectado. A ferida e as ínguas não doem, não coçam, não ardem e não apresentam pus. Mesmo sem tratamento, essas feridas podem desaparecer sem deixar cicatriz. Mas a pessoa continua doente e a doença se desenvolve. Ao alcançar um certo estágio, podem surgir manchas em várias partes do corpo (inclusive mãos e pés) e queda dos cabelos.

Após algum tempo, que varia de pessoa para pessoa, as manchas também desaparecem, dando a ideia de melhora. A doença pode ficar estacionada por meses ou anos, até o momento em que surgem complicações graves como cegueira, paralisia, doença cerebral e problemas cardíacos, podendo, inclusive, levar à morte.
Diagnóstico

Quando não há evidencia de sinais e ou sintomas, é necessário fazer um teste laboratorial. Mas, como o exame busca por anticorpos contra a bactéria, só pode ser feito a partir da primeira à terceira semana após o contágio.
Tratamento

Recomenda-se procurar um profissional de saúde, pois só ele pode fazer o diagnóstico correto e indicar o tratamento mais adequado, dependendo de cada estágio. É importante seguir as orientações médicas para curar a doença.


Sífilis congênita


Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais