O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde vem apoiando, em parceria com outros Ministérios e Secretarias, políticas de inclusão social, ações afirmativas e estratégias de gestão participativa voltadas à redução das condições de vulnerabilidade da população negra à infecção pelo HIV e aids, uma vez que essa população demanda políticas específicas e de impacto.
Neste contexto, destaca-se o Projeto Brasil Afro- -atitude, lançado em dezembro de 2004, que é considerado uma ação pioneira. O projeto foi constituído como Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros e é fruto de uma parceria entre o citado Departamento e universidades que já contavam com um Programa de Ação Afirmativa para negros.
O Projeto Brasil Afro-atitude teve como desdobramento, dois editais públicos de Chamada de Pesquisas lançados pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e cujos principais resultados são apresentados agora neste suplemento.
Os resultados das pesquisas selecionadas, com diversas abordagens e enfoques, apontam para o fato de que se, por um lado, houve um avanço significativo, reconhecido internacionalmente, no enfrentamento da epidemia de HIV e aids em nosso País, de outro ainda se observa a persistência e mesmo o agravamento, em algumas localidades e regiões, das condições de vulnerabilidade e de exposição à epidemia do HIV/aids na população autorreferida como negra e parda.
Existem indicativos de crescimento da participação da população negra na epidemia de HIV e aids, o que motivou em 2004 o lançamento do Projeto Afro- -atitude. Entretanto, a interpretação desses dados e dos resultados aqui apresentados deve ser feita com o necessário cuidado e rigor, levando em conta que a epidemia da aids no Brasil é considerada concentrada, e homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo continuam apresentando vulnerabilidade maior à infecção pelo HIV do que a população em geral. Outros fatores também devem ser considerados: a tendência à pauperização e interiorização da epidemia, além do aumento da incidência nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, onde há maior concentração da população negra e parda.
Os artigos aqui apresentados possibilitam avançar e aprofundar esta análise, tão necessária à compreensão dos processos socioeconômicos, culturais e epidemiológicos em curso, que impactam as condições de vida e de saúde desta população.
Os cinco primeiros artigos deste suplemento centram-se, com diferentes abordagens, na questão da vulnerabilidade da população negra à infecção pelo HIV e aids sob a perspectiva das desigualdades de gênero, raça e geração, destacando-se ainda a maior vulnerabilidade das mulheres negras de baixa escolaridade e menor renda.
O sexto artigo trata da ancestralidade genômica e de suas relações com o nível socioeconômico e a vulnerabilidade à infecção pelo HIV-1 e aids no estado da Bahia. Não foi observada associação da ancestralidade com a vulnerabilidade, mas sim das condições socioeconômicas à vulnerabilidade ao HIV/aids da população afrodescendente.
O sétimo artigo discute o acesso ao diagnóstico pela população negra em Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Rio de Janeiro.
Os artigos oitavo e nono apresentam as comunidades remanescentes de quilombos, tanto do ponto de vista do racismo e violência contra a mulher negra quanto do acesso aos serviços públicos de saúde para DST/HIV/aids por estas comunidades.
Finalmente, o último artigo examina a perspectiva do movimento negro na prevenção da infecção pelo HIV e aids e outras DST, apontando para a necessidade de entender o racismo como um aspecto que impacta nas condições de acesso à saúde e tem se refletido na maior vulnerabilidade dessa população à infecção pelo HIV.
Esperamos que este suplemento da Saúde e Sociedade venha contribuir para que os profissionais de saúde, o movimento negro e a sociedade possam, a partir dos resultados aqui apresentados, reavaliar suas estratégias de enfrentamento do racismo e da vulnerabilidade da população negra ao HIV e à aids.
Cristina de Albuquerque Possas
Assessora Técnica Responsável da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais,
Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde.
Karen Bruck
Assessora Técnica da Assessoria de Monitoramento e Avaliação do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde.
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